CATEGORIAS DE PESCA

I - Categoria "A"

recreação, autorizada e licenciada pelo órgão competente, permitido o uso de

anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, puçá,

iscas artificiais e naturais e embarcação, subdividindo-se em:

- amadora, realizada com a finalidade exclusiva de lazer ou

a) Subcategoria "A1"

de embarcação, utilizando-se os petrechos previstos no inciso I deste artigo.

- pesca amadora desembarcada, realizada sem o emprego

b) Subcategoria "A2"

"A1", utilizando-se embarcação.

- pesca amadora embarcada, compreende a Subcategoria

II - Categoria "B"

meio de vida, devidamente comprovado, por pescador cadastrado e licenciado no

órgão competente, específica por bacia hidrográfica no Estado, subdividindo-se

em:

- pesca profissional, praticada como profissão e principal

a) Subcategoria "B1"

permitida a utilização de rede de emalhar, tarrafa, anzol, linha chumbada, vara ou

caniço, espinhel, caçador, pinda ou anzol de galha, molinete ou carretilha ou

similar, joão bobo, galão ou cavalinha, embarcação e demais aparelhos a serem

normatizados pelo órgãos competente.

- pesca profissional, exercia por pescador profissional,

b) Subcategoria "B2"

dos aparelhos de pesca previstos na Subcategoria "B1", com autorização dos pais

ou responsável legal.

- aprendiz de pesca profissional, exercida com a utilização

III - Categoria "C"

imediações de suas residências, em ambientes de domínio público, com a

utilização de anzol, chumbada, linha e caniço, destinando-se ao sustento da

família, normatizada pelo órgão competente.

- subsistência, praticada por pessoas carentes, nas

IV - Categoria "D"

e/ou manejo, por pessoas com qualificação técnica para tal fim, normatizada e

autorizada pelo órgão competente.

V - Categoria "E"

por entidade regularmente constituída, sujeita à autorização e licenciamento do

órgão competente, nos termos das normas vigentes.

- desportiva, realizada para fins de competição, promovida

VI - Categoria "F"

aquática para fins comerciais e de manejo, sujeita à regulamentação do órgão.

FONTE: IEF- despesca, destinada à captura de espécimes da fauna- científica, praticada com finalidade exclusiva de pesquisa

A pesca classifica-se nas seguintes categorias: